Convênio assinado pela DGAP com a União resulta em mais de R$ 2 milhões para a ampliação da rede de monitoração eletrônica de presos em GO

O valor monetário será destinado para a monitoração de tornozoleiras eletrônicas em Goiás. Convênio foi assinado no último dia 24/07 com a União

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A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) assinou com o Ministério da Justiça e Segurança, no último dia 24, o Termo do Convênio nº 902291/2020, o qual disponibiliza R$ 2.147.560,44 para a ampliação da cobertura de Monitoração Eletrônica de Presos, nas comarcas de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Do total resultante do convênio, R$ 147.560, 44 são recursos do Governo de Goias na contrapartida exigida na assinatura do termo.

A ação garante melhorias para a ampliação na atenção aos atendimentos e acompanhamentos de pessoas em cumprimento de medidas cautelares de monitoração eletrônica e cumprimento de pena no regime semiaberto, dentre outras determinações expressas em lei.

Para o Diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, o termo de convênio reforça a união de poderes para melhorias na segurança pública e “reflete a competência da administração na captação de recursos públicos federais, o que atende diretrizes do Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e DGAP para o devido cumprimento da pena”, afirma ele.

O documento, que prevê a duração de 36 meses do convênio, foi assinado pelo Diretor-Geral de Administração Penitenciária, Agnaldo Augusto da Cruz e pela Diretora-Geral do Departameto Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Maria Matos Ferreira.

O Convênio é resultado de tratativas realizadas por meio da Gerência de Segurança e Monitoramento da Superintendência de Segurança Penitenciária e Gerência de Compras Governamentais da Superintendência de Gestão Integrada da DGAP.

Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP)
Comunicação Setorial