AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 001/2021/DGAP

AVISO DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICO

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, situada na Av. Goiás, 1496 – St. Central, Goiânia-GO, torna pública a realização do procedimento licitatório em sua sede, em sessão pública eletrônica, cuja cópia do edital encontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.dgap.go.gov.br.

Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – DGAP-GO. Processo: 202116448065024. Solicitante: DGAP. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2021; Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura, via regime de contratação integrada, para elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e complementares de engenharia e execução dos serviços de construção, inclusive fornecimento e montagem, realização de testes, acompanhamento e aprovação juntos aos órgãos responsáveis, seguindo as Diretrizes Básicas para arquitetura penal recomendada pela Resolução nº 09/2011 do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária – CNPCP, pré-operação, operação assistida e comissionamento, bem como todas as demais operações necessárias e suficientes para ampliação de 1.600 vagas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia/GO, por meio de metodologia construtiva pré-fabricada em sistema modular, sendo:

Item 1: Obra Ampliação de 800 (oitocentas) vagas na Casa de Prisão Provisória – CPP, sendo construção de 2 (dois) módulos/raios de carceragem independentes, com 400 (quatrocentas) vagas cada;

Item 2: Obra Ampliação de 800 (oitocentas) vagas na Penitenciária Odenir Guimarães – POG, sendo construção de 2 (dois) módulos/raios de carceragem independentes, com 400 (quatrocentas) vagas cada. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Total Estimado: sigiloso (art. 6º da Lei 12.462 de 04/08/2011).

FRANZ AUGUSTO MARLUS RASMUSSEN RODRIGUES – TEN CEL PM

Diretor-Geral de Administração Penitenciária

Edital RDC Eletrônico n 001-2021-DGAP

Anexo I – Termo de Referência

Anexo A – Levantamento Topográfico 1

Anexo A – Levantamento Topográfico 2

Anexo B – Anteprojeto ART

Anexo B – Anteprojeto CPP

Anexo B – Anteprojeto Implantação

Anexo B – Anteprojeto POG

Anexo C – Programa de Necessidades A

Anexo D – Memorial Descritivo

Anexo E – Critério de Desempenho das Edificações

Anexo G – Matriz de Riscos

Anexo H – Escopo de Projetos

Anexo I – Modelo de Critério de Medição por Etapa

Anexo J – Modelo de Cronograma de Desembolso Máximo por Período

Anexo K – Critério de Aceitabilidade de Preços

Anexo II a IX – Modelos de Formulários

Anexo XI – Ensaios de Sondagem

Anexo XII – Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental

Anexo XIII – Certidão da Matrícula nº 255.626