A presente declaração trata-se de contratação de empresa para prestação de serviços gráficos visando a confecção de carteiras de identidade funcional para atender à demanda da Superintendência de Gestão Integrada da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
