Portaria nº 91/2020 – GAB/DGAP- PRORROGA por 15 (quinze) dias às ações e...

Portaria  nº 91/2020 - GAB/DGAP, PRORROGA por 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência...

Portaria nº 96/2020 – GAB/DGAP-PRORROGANDO os efeitos da Portaria nº 86/2020 GAB-DGAP,

  Portaria  nº 96/2020 - GAB/DGAP, SEI (000012655249), PRORROGANDO os efeitos da Portaria nº 86/2020 GAB-DGAP, que dispões sobre a escala de revezamento e sobreaviso dos servidores que...

Portaria n° 94/2020 – DGAP-Instituir Comissão para apresentar Projeto de Planejamento, Controle e Execução...

Instituir Comissão para apresentar Projeto de Planejamento, Controle e Execução de AC-4, no âmbito da Diretoria-Geral da Administração Penitenciária Portaria n° 94-2020 - DGAP

Portaria nº 91/2020 – GAB/DGAP, PRORROGA por 15 (quinze) dias às ações e...

Portaria nº 91-2020 Porrogando ações contra COVID-19 por 15 dias

Portaria n° 88/2020 – DGAP – Designa servidores para função de Gestores do Contrato...

Designa servidores para função de Gestores do Contrato n.º 020/2016 e aditivos. Portaria n° 88-2020 - DGAP  

Portaria nº 82/2020 – DGAP-Designa servidor para a função de Gestor do Contrato

Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a realização por parte da Contratada, de Curso de Formação de Pedreiro,...

Portaria nº 86/2020 – GAB/DGAP, que estabelece escala de revezamento e sobreaviso dos...

Portaria nº 86-2020 autorizando escala de revezamento

Portaria 85-2020 prorrogando por 15 dias as ações relacionadas à prevenção do COVID-19

Portaria n 85-2020 prorrogando as ações - COVID-19

Portaria nº 80-GAB/DGAP/2020 – DGAP- Fica instituída Comissão Especial de Trabalho visando a regularização...

Fica instituída Comissão Especial de Trabalho visando a regularização de despesas realizadas por meio dos Contratos nº 19/2016 (Proc. nº 201600037000027), nº 18/2016 (Proc....

Portaria nº 76/2020 – DGAP-Designa servidores para a função de Gestor e Suplente do...

Designa servidores para a função de Gestor e Suplente do Contrato, cujo objeto é a aquisição de 214.000 (Duzentos e quatorze mil) munições diversas,...

Portaria nº 79 – GAB/DGAP/2020 – DGAP-Altera a Portaria nº 447/2019 – que designa...

Altera a Portaria nº 447/2019 - que designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa para...

Portaria nº 78 – GAB/DGAP/2020 – DGAP – Designa servidores para a função de...

  Designa servidores para a função de Gestor e Suplente do Contrato, cujo objeto é a aquisição de 36.000 (trinta e seis mil) munições CBC 12/70...

Portaria nº 77/2020 – DGAP- Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades...

Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas em todas às Unidades Prisionais...

Portaria 74/2020 – DGAP

  O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO  PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pelo art. 19 da Lei nº 20.491, de 25 de...

Portaria 73/2020 – DGAP -Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio...

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) na SIME – Seção Integrada de Monitoração Eletrônica.     Portaria...

Portaria nº 70/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP-Editar o presente ato normativo visando à adoção de procedimentos...

Editar o presente ato normativo visando à adoção de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) no...

Portaria nº 69/2019-GAB/DGAP/2020 – DGAP-SUSPENDER no período de 18 a 22 de março de...

SUSPENDER no período de 18 a 22 de março de 2020, TODAS as atividades dos presos nas Indústria de todas Unidades Prisionais e do Módulo de Respeito...

Portaria 65/2020 – GAB/2020 – DGAP- SUSPENDER no período de 18 a 22 de...

SUSPENDER no período de 18 a 22 de março de 2020, TODAS as atividades dos presos nas Indústria de todas Unidades Prisionais desta Diretoria-Geral. Portaria 65-2020 - GAB-2020...

Portaria n° 63/2020 – DGAP- Fica instituído o revezamento da jornada de trabalho dos servidores

  Fica instituído o revezamento da jornada de trabalho dos servidores das Unidades Administrativas (Gerências e Superintendências), que será cumprida com carga horária presencial diária...

Redes Sociais

3,499FãsCurtir
13,555SeguidoresSeguir

Instagram