Portaria n°37/2020 – DGAP-Designa servidor para a função de Gestor do Convênio

Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto é a mútua colaboração entre os participes.   Portaria n°37-2020 - DGAP

Portaria n° 36/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP-Designa servidor para a função de Gestor do Convênio

Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto é a mútua colaboração entre os participes.   Portaria n° 36-2020

Portaria N°39/2020 – DGAP-dispensa de ponto

Portaria nº 39/2020-DGAP (000011632130), que versa sobre dispensa de ponto. Portaria N°39-2020 - DGAP

Portaria Nº 19/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP- Designa servidor para gestor de contrato

  Altera a Portaria nº 208/2018-GAB/DGAP- que designa servidor para gestor de contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços...

Portaria Nº 29/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP- Institui Comissão para elaboração de plano de pagamento

Institui Comissão para elaboração de plano de pagamento, com ordem cronológica, de Despesas de Exercícios Anteriores e Restos a Pagar no âmbito da Diretoria-Geral de...

Portaria nº 20/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP -designa os servidores para a função de...

Altera a Portaria nº 363/2019- que designa os servidores para a função de Gestor dos Contratos nº 40/2016 e 41/2019, cujo objeto é o...

Portaria Nº30/2020 – GAB/DGAP-alterando o inciso VIII do art. 92 da Portaria nº...

Portaria_n__30__2020_alterando_o_Regimento_das_UP_REgionais_n__237_2018

Portaria nº 05 Autorização/Homologação GEEN/2020 – DGAP

Autoriza e Homologa a Realização  do Curso de Procedimento Operacional Padrão- POP(Nível Operacional) para os Agentes de Segurança Prisional. Portaria nº 05 Autorização-Homologação GEEN-2020 -...

PORTARIA Nº 18/2020-GAB/DGAP – Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade...

  Revoga a Portaria nº 03/2020 GAB/DGAP , que regulamenta  a base salarial dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria-Geral de Administração...

Portaria nº 14/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP

Altera o artigo 2º da Portaria nº 07/2020 - GAB/DGAP para substituir servidor LEONI DI RAMOS CAIADO NETO, CPF nº  007.440.72107, Agente de Segurança Prisional, como...

Portaria nº 07/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP

  Institui Comissão para Implantação de Proposta de Plano de Ação da Política Estadual de Trabalho - POEST, no âmbito desta Diretoria Geral de Administração Penitenciária. portaria 07  

Portaria 02/2020 – DGAP- Designa servidor para a função de Gestor de Contrato

Designa servidor para a função de Gestor de Contrato, cujo objeto é o abastecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento da Unidade Prisional...

Portaria nº 456/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP

Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio, cujo objeto é a capacitação profissional e implantação de oficinas permanentes –...

Portaria 461/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP

Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio 893942/2019, cujo objeto é o aparelhamento de consultório odontológico em espaços de...

Portaria nº 03/2020-GAB/DGAP

Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. Portaria 03-2020 GAB- DGAP

Portaria Nº 460/2019 – GAB/DGAP/2019 – DGAP

Altera a Portaria nº 440/2019-GAB/DGAP, que tem como objetivo instituir Grupo de Trabalho para produzir proposta de Lei que regulamentará a Polícia Penal no...

Portaria nº 456/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP

Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio, cujo objeto é a capacitação profissional e implantação de oficinas permanentes –...

Portaria nº 453/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP

Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de cursos de “corte e costura”...

Portaria nº 454-2019 – Criação da Seção de Atenção às Mulheres Presas e...

Portaria nº 454-2019 - Criação da Seção de Atenção às Mulheres Presas e Egressas

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