PORTARIA Nº 436/2018-GAB/DGAP – Institui Normas de Funcionamento da Central de Acompanhamento e Formação...

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Portaria 291/2019 GAB-DGAP Altera a Portaria nº607/2019 e da outras providencias.

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PORTARIA Nº 514/2018-GAB/DGAP – Altera os regimentos descrevendo os documentos obrigatórios para recebimento de...

PORTARIA Nº 514/2018-GAB/DGAP Altera os regimentos descrevendo os documentos obrigatórios para recebimento de presos. Anexo: PORTARIA 514-DGAP Altera Art Ports

PORTARIA Nº 273/2018-GAB/DGAP Institui o Regimento Dos Presídios Regionais do Estado de Goiás.

PORTARIA Nº 273.2018.GAB.DGAP INSTITUI REGIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E ROTINAS CARCERÁRIAS DOS PRESÍDIOS REGIONAIS DO ESTADO DE GOIAS

Portaria n 157/2020-DGAP- Estabelece ações, medidas, regras e procedimentos  destinado aos padrões mínimo de...

Estabelece ações, medidas, regras e procedimentos  destinado aos padrões mínimo de conduta a serem adotados em todo o  âmbito prisional, visando a prevenção da...

PORTARIA Nº282/2019 INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART 2º DA PORTARIA 278/2019 QUE DEFINE...

PORTARIA Nº282-2019 INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART 2º DA PORTARIA 278-2019 QUE DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

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PORTARIA 253/2018 - GAB DGAP - Institui manual de regras e procedimentos para liberação de presos com alvará de soltura no Âmbito das Unidades Prisionais da Diretoria Geral de Administração Penitenciária

PORTARIA Nº 492/2018-GAB/DGAP – Institui o Regulamento Disciplinar Penitenciário

PORTARIA Nº 492-2018 - INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO

PORTARIA Nº 511/2018-GAB/DGAP – Suspende a Necessidade de Agendamento para “Entrevista com Advogados”.

PORTARIA Nº 511/2018-GAB/DGAP Suspende a Necessidade de Agendamento para "Entrevista com Advogados". PORTARIA 511-DGAP Suspende eficácia art Portarias

PORTARIA 81-2018 GAB-DGAP REGULAMENTA A SALVAGUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS PRODUZIDOS PELA DGAP.

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Portaria  nº 117/2020 – GAB/DGAP, a qual PRORROGA por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria...

Portaria  nº 117/2020 - GAB/DGAP, a qual PRORROGA por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 91/2020 - GAB/DGAP, que estabelece ações e medidas a serem...

PORTARIA Nº 491/2018-GAB/DGAP – Fornecimento de Alimentação Embasado Pelos Dados Goiaspen.

PORTARIA Nº 491-2018 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EMBASADO PELOS DADOS DO GOIASPEN

PORTARIA Nº265-2019 INSTITUI DIRETRIZES RELACIONADO AO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO – AC4

PORTARIA_N__265_2019___INTITUI_DIRETRIZES_RELACIONADO_A_AC4_SERVICO_EXTRAORDINARIO

Portaria nº 127/2020 – GAB/DGAP, a qual ALTERA o artigo 2º da Portaria nº...

Portaria nº 127/2020 - GAB/DGAP, a qual ALTERA o artigo 2º da Portaria nº 79/2019 GAB-DGAP, de 26 de fevereiro de 2019, que distribuiu...

Portaria Nº 349/2018-GAB/DGAP – Dispõe sobre os critérios para realização de pesquisas no âmbito...

Portaria n.349/GAB/DGAP - Dispõe sobre os critérios para realização de pesquisas no âmbito da Diretoria Geral de Administração Penitenciária

Portaria  nº 146/2020 – GAB/DGAP,  PRORROGAR por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria  nº 91/2020 –...

Portaria  nº 146/2020 - GAB/DGAP,  PRORROGAR por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria  nº 91/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações e medidas a serem adotadas em...

PORTARIA Nº 490/2018-GAB/DGAP Movimentação de Presos – Revogando a Portaria Nº 166/2018.

PORTARIA Nº 490-2018 - MOVIMENTAÇÃO DE PRESOS - REVOGANDO A PORTARIA Nº 166-2018

PORTARIA Nº 419/2018-GAB/DGAP – Institui Grupamentos de Intervenção Táticas – GIT

PORTARIA Nº 419-2018- INSTITUI GRUPAMENTOS DE INTERVENÇÃO TÁTICAS -GIT

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