Portaria n 136/2020- GAB/DGAP- Prorroga por mais 15 (quinze) dias os efeitos da Portaria...
Prorroga por mais 15 (quinze) dias os efeitos da Portaria 108/2020 , a qual institui o regime de teletrabalho aos servidores que desempenham atividade-meio,...
Portaria nº 134/2020 – GAB/DGAP- PRORROGANDO por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº...
Portaria nº 134/2020 - GAB/DGAP, PRORROGANDO por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 91/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações e medidas a serem adotadas em...
Portaria nº 133/2020 – GAB/DGAP, a qual cria a Seção de Acompanhamento e Controle...
Portaria nº 133/2020 - GAB/DGAP, a qual cria a Seção de Acompanhamento e Controle Operacional - SEACOP, sendo um é um setor subordinado e...
Portaria nº 127/2020 – GAB/DGAP, a qual ALTERA o artigo 2º da Portaria nº...
Portaria nº 127/2020 - GAB/DGAP, a qual ALTERA o artigo 2º da Portaria nº 79/2019 GAB-DGAP, de 26 de fevereiro de 2019, que distribuiu...
Portaria nº 118/2020 – GAB/DGAP, a qual Prorroga por mais 15 (quinze) dias os efeitos...
Portaria nº 118/2020 - GAB/DGAP, a qual Prorroga por mais 15 (quinze) dias os efeitos da Portaria nº 108/2020 - GAB/DGAP que instituiu o regime de Tele-Trabalho aos...
Portaria nº 117/2020 – GAB/DGAP, a qual PRORROGA por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria...
Portaria nº 117/2020 - GAB/DGAP, a qual PRORROGA por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 91/2020 - GAB/DGAP, que estabelece ações e medidas a serem...
Portaria nº 114/2020 – GAB/DGAP- ALTERA a Portaria nº 110/2020-GAB/DGAP, a qual intituiu diretrizes pertinentes a gratificação...
ALTERA a Portaria nº 110/2020-GAB/DGAP, a qual intituiu diretrizes pertinentes a gratificação por encargo de curso quando no desempenho da atividade de professor de cursos de...
Portaria nº 110/2020- institui diretrizes de lançamento e controle dos recursos destinados ao pagamento...
institui diretrizes de lançamento e controle dos recursos destinados ao pagamento de despesas pertinentes a gratificação por encargo de curso, hora-aula, retribuindo o funcionário...
Portaria nº 107/2020 – GAB/DGAP-ALTERA o artigo 10. da Portaria nº 388/2019 GAB-DGAP...
ALTERA o artigo 10. da Portaria nº 388/2019 GAB-DGAP a qual dispõe sobre a carteira funcional dos servidores de carreira da Diretoria-Geral de Administração...
Portaria nº 108/2020 – GAB/DGAP- Institui regime de Tele-Trabalho por 15 (quinze) dias...
Institui regime de Tele-Trabalho por 15 (quinze) dias aos servidores que desempenham atividade-meio, administrativa na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP como procedimento preventivo e emergencial em...
Portaria nº 106/2020 – GAB/DGAP-PORROGAR por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria...
PRORROGAR por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 91/2020 – GAB/DGAP, a qual suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de...
Portaria nº 96/2020 – GAB/DGAP-PRORROGANDO os efeitos da Portaria nº 86/2020 GAB-DGAP,
Portaria nº 96/2020 - GAB/DGAP, SEI (000012655249), PRORROGANDO os efeitos da Portaria nº 86/2020 GAB-DGAP, que dispões sobre a escala de revezamento e sobreaviso dos servidores que...
Portaria nº 91/2020 – GAB/DGAP, PRORROGA por 15 (quinze) dias às ações e...
Portaria nº 91-2020 Porrogando ações contra COVID-19 por 15 dias
Portaria Nº90/2020-GAB/DGAP estabelecendo diretrizes sobre à remoção de servidores “de Ofício” por interesse público...
Portaria nº 90-2020 Diretrizes sobre Remoção de Servidores
Portaria nº 86/2020 – GAB/DGAP, que estabelece escala de revezamento e sobreaviso dos...
Portaria nº 86-2020 autorizando escala de revezamento
Portaria 85-2020 prorrogando por 15 dias as ações relacionadas à prevenção do COVID-19
Portaria n 85-2020 prorrogando as ações - COVID-19
Portaria nº 77/2020 – DGAP- Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades...
Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas em todas às Unidades Prisionais...
Portaria 74/2020 – DGAP
O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei nº 20.491, de 25 de...
Portaria 62/2020-DGAP/2020 – DGAP- Suspender as visitas e a entrega particular de gêneros alimentícios...
Suspender as visitas e a entrega particular de gêneros alimentícios (Cobal), em TODAS as Unidades Prisionais do Estado, em princípio por 15 (quinze dias), visando a proteção dos Servidores,...
Portaria Nº30/2020 – GAB/DGAP-alterando o inciso VIII do art. 92 da Portaria nº...
Portaria_n__30__2020_alterando_o_Regimento_das_UP_REgionais_n__237_2018
