Normatizações

Portaria nº 06/2022 – DGAP- Alterar a Port. 182/2020 GAB-DGAP, Instituindo o...

10/01/2022

Portaria nº 06/2022 - DGAP- Alterar a Port. 182/2020 GAB-DGAP, Instituindo o Comitê de Gerenciamento de Crise no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária...

Portaria nº 05/2022 – DGAP-Alterar a Portaria nº 129/2021 que Instituiu o Grupo de...

10/01/2022

Portaria nº 05/2022 - DGAP -Alterar a Portaria nº 129/2021 que Instituiu o Grupo de Trabalho na DGAP com objetivo de realizar o levantamento...

Portaria nº 04/2022 – DGAP -Regulamentar a base salarial dos privados de...

10/01/2022

Portaria nº 04/2022 - DGAP -Regulamentar a base salarial dos privados de liberdade que prestam atividades laborativas na Diretoria Geral de Administração Penitenciária –...

Portaria nº 424/2021 – DGAP- Revogar a Portaria nº 113/2018 GAB/DGAP, estabelecendo novas diretrizes...

16/12/2021

Portaria nº 424/2021 - DGAP-Revogar a Portaria nº 113/2018 GAB/DGAP, estabelecendo novas diretrizes de assistência religiosa nas Unidades Prisionais administradas pela Diretoria-Geral de Administração...

Portaria nº 422/2021 – DGAP-Altera a Portaria nº 458/2019 GAB/DGAP, redefinindo a regulamentação que...

08/12/2021

Portaria nº 422/2021 - DGAP -Altera a Portaria nº 458/2019 GAB/DGAP, redefinindo a regulamentação que salvaguarda os assuntos sigilosos produzidos, no âmbito da Diretoria-Geral...

Portaria nº 264/2021 – DGAP- Autorizar o retorno das visitas presenciais nas Unidades Prisionais ...

25/11/2021

Portaria nº 264/2021 - DGAP- Autorizar o retorno das visitas presenciais nas Unidades Prisionais administradas pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP de forma...

Portaria nº 262/2021 – DGAP- Prorrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e...

14/10/2021

Portaria nº 262/2021 - DGAP- Prorrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em...

Portaria 99/2021/2021 – DGAP Regulamentar o inciso XX do artigo 26 do Decreto nº...

30/09/2021

Portaria 99/2021/2021 - DGAP

Portaria nº 260/2021 – DGAP -Prorrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e...

30/09/2021

Portaria nº 260/2021 - DGAP-Prorrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência...

Portaria nº 0697/2021 – SSP- designa comissão para estudo da Indenização de Produtividade...

24/09/2021

Portaria nº 0697/2021 - SSP - designa comissão para estudo da Indenização de Produtividade Extraordinária Individual - IPEI - Modalidade Apreensão de Armas. Portaria 0697-2021-SSP

Portaria nº 259/2021 – DGAP, Prorrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e...

15/09/2021

Portaria nº 259/2021 - DGAP.

Portaria nº 258/2021 – DGAP – Prorrogando por mais 15 (quinze) dias às ações...

02/09/2021

Portaria nº 258/2021 - DGAP - Prorrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas contra disseminação do COVID Portaria nº 258/2021 - DGAP...

Portaria nº 255/2021 – GAB/DGAP – Altera a Portaria nº 129/2021 que Instituiu o Grupo de...

25/08/2021

Portaria nº 255/2021 - GAB/DGAP - Altera a Portaria nº 129/2021 que Instituiu o Grupo de Trabalho na DGAP com objetivo de realizar o levantamento de...

Portaria nº 256/2021 – DGAP – Altera o artigo 2º da Portaria nº 386/2019 GAB/DGAP, o qual designa...

24/08/2021

Portaria nº 256/2021 - DGAP - Altera o artigo 2º da Portaria nº 386/2019 GAB/DGAP, o qual designa servidores com a finalidade de indicar...

Portaria nº 271-2021 DGAP Institui comissão para estudo e propositura de atualização do uniforme...

17/08/2021

Portaria nº 271-2021 DGAP Institui comissão para estudo e propositura de atualização do uniforme dos servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás. Portaria nº...