Normatizações

Portaria nº 127/2020 – GAB/DGAP, a qual ALTERA o artigo 2º da Portaria nº...

28/05/2020

Portaria nº 127/2020 - GAB/DGAP, a qual ALTERA o artigo 2º da Portaria nº 79/2019 GAB-DGAP, de 26 de fevereiro de 2019, que distribuiu...

Portaria nº 118/2020 – GAB/DGAP, a qual Prorroga por mais 15 (quinze) dias os efeitos...

18/05/2020

Portaria nº 118/2020 - GAB/DGAP, a qual Prorroga por mais 15 (quinze) dias os efeitos da Portaria nº 108/2020 - GAB/DGAP que instituiu o regime de Tele-Trabalho aos...

Portaria nº 117/2020 – GAB/DGAP, a qual PRORROGA por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria...

17/05/2020

Portaria nº 117/2020 - GAB/DGAP, a qual PRORROGA por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 91/2020 - GAB/DGAP, que estabelece ações e medidas a serem...

Portaria nº 114/2020 – GAB/DGAP- ALTERA a Portaria nº 110/2020-GAB/DGAP, a qual intituiu diretrizes pertinentes a gratificação...

13/05/2020

ALTERA a Portaria nº 110/2020-GAB/DGAP, a qual intituiu diretrizes pertinentes a gratificação por encargo de curso quando no desempenho da atividade de professor de cursos de...

Portaria nº 110/2020- institui diretrizes de lançamento e controle dos recursos destinados ao pagamento...

11/05/2020

institui diretrizes de lançamento e controle dos recursos destinados ao pagamento de despesas pertinentes a gratificação por encargo de curso, hora-aula, retribuindo o funcionário...

Portaria nº 107/2020 – GAB/DGAP-ALTERA o artigo 10. da Portaria nº 388/2019 GAB-DGAP...

04/05/2020

ALTERA o artigo 10. da Portaria nº 388/2019 GAB-DGAP a qual dispõe sobre a carteira funcional dos servidores de carreira da Diretoria-Geral de Administração...

Portaria nº 108/2020 – GAB/DGAP- Institui regime de Tele-Trabalho por 15 (quinze) dias...

04/05/2020

Institui regime de Tele-Trabalho por 15 (quinze) dias aos servidores que desempenham atividade-meio, administrativa na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP como procedimento preventivo e emergencial em...

Portaria nº 106/2020 – GAB/DGAP-PORROGAR por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria...

03/05/2020

PRORROGAR por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 91/2020 – GAB/DGAP, a qual suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de...

Portaria nº 96/2020 – GAB/DGAP-PRORROGANDO os efeitos da Portaria nº 86/2020 GAB-DGAP,

22/04/2020

Portaria nº 96/2020 - GAB/DGAP, SEI (000012655249), PRORROGANDO os efeitos da Portaria nº 86/2020 GAB-DGAP, que dispões sobre a escala de revezamento e sobreaviso dos servidores que...

Portaria nº 91/2020 – GAB/DGAP, PRORROGA por 15 (quinze) dias às ações e...

17/04/2020

Portaria nº 91-2020 Porrogando ações contra COVID-19 por 15 dias

Portaria Nº90/2020-GAB/DGAP estabelecendo diretrizes sobre à remoção de servidores “de Ofício” por interesse público...

15/04/2020

Portaria nº 90-2020 Diretrizes sobre Remoção de Servidores

Portaria nº 86/2020 – GAB/DGAP, que estabelece escala de revezamento e sobreaviso dos...

07/04/2020

Portaria nº 86-2020 autorizando escala de revezamento

Portaria 85-2020 prorrogando por 15 dias as ações relacionadas à prevenção do COVID-19

03/04/2020

Portaria n 85-2020 prorrogando as ações - COVID-19

Portaria nº 77/2020 – DGAP- Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades...

23/03/2020

Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas em todas às Unidades Prisionais...

Portaria 74/2020 – DGAP

20/03/2020

O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei nº 20.491, de 25 de...

Portaria 62/2020-DGAP/2020 – DGAP- Suspender as visitas e a entrega particular de gêneros alimentícios...

13/03/2020

Suspender as visitas e a entrega particular de gêneros alimentícios (Cobal), em TODAS as Unidades Prisionais do Estado, em princípio por 15 (quinze dias), visando a proteção dos Servidores,...