Portaria Nº 460/2019 – GAB/DGAP/2019 – DGAP

Altera a Portaria nº 440/2019-GAB/DGAP, que tem como objetivo instituir Grupo de Trabalho para produzir proposta de Lei que regulamentará a Polícia Penal no...

Portaria nº 03/2020-GAB/DGAP

Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. Portaria 03-2020 GAB- DGAP

Portaria nº 456/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP

Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio, cujo objeto é a capacitação profissional e implantação de oficinas permanentes –...

Manual de regras e procedimentos para liberação de presos com alvará de soltura

Manual de regras e procedimentos para liberação de presos com alvará de soltura

Portaria n 22/2019- GAB/DGAP-Dispõe sobre o III Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários...

Dispõe sobre o III Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (Edital 006/2018). Portaria n 22

Portaria nº 14/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP

Altera o artigo 2º da Portaria nº 07/2020 - GAB/DGAP para substituir servidor LEONI DI RAMOS CAIADO NETO, CPF nº  007.440.72107, Agente de Segurança Prisional, como...

Portaria 533/2015 GAB/SEAP/SSPAP

Portaria 533 /2015 GAB;SEAP/SSPAP Regulamenta o porte de arma de fogo e cautela de armamentos do acervo patrimonial do sistema Penitenciário

NOTIFICAÇÃO 02.2019-GAB.DGAP – NOTIFICA SR JOSÉ ROBERTO L DOS SANTOS, PARA COMPARECER NA GER...

NOTIFICAÇÃO 02.2019-GAB.DGAP NOTIFICA SR JOSÉ ROBERTO L DOS SANTOS, PARA COMPARECER NA GER DE RH DA DGAP. Anexo: NOTIFICAÇÃO 02.2019-GAB.DGAP.

Portaria 452/2019 – GAB/DGAP

Altera Portaria 402/209-GAB/DGAP/2019 - DGAP, que alterou a Portaria nº. 311/2019-GAB/DGAP, que alterou a Portaria nº. 266/2019 - GAB/DGAP que alterou a Portaria nº. 260/2019-GAB/DGAP...

Portaria nº 453/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP

Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de cursos de “corte e costura”...

Portaria nº 456/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP

Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio, cujo objeto é a capacitação profissional e implantação de oficinas permanentes –...

Portaria nº 201/2019 que revogou a Portaria Nº 490/2019/2018 e estabeleceu novas normas...

Portaria_n__201_2019_Instituindo_Procedimento_para_Movimentacao_de_Presos_no_ambito_da_DGAP

Portaria 461/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP

Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio 893942/2019, cujo objeto é o aparelhamento de consultório odontológico em espaços de...

Portaria 02/2020 – DGAP- Designa servidor para a função de Gestor de Contrato

Designa servidor para a função de Gestor de Contrato, cujo objeto é o abastecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento da Unidade Prisional...

Portaria nº 48/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP

Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria-Geral de Administração Geral. Portaria 48

Portaria nº 07/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP

  Institui Comissão para Implantação de Proposta de Plano de Ação da Política Estadual de Trabalho - POEST, no âmbito desta Diretoria Geral de Administração Penitenciária. portaria 07  

Portaria nº 638/2018-DGAP, altera o artigo 4º da Portaria 253/2018 que estabelece normas sobre...

Portaria 638-2018 Altera Portaria 253-2018 - Alvará de Soltura

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