Manual de regras e procedimentos para liberação de presos com alvará de soltura

Manual de regras e procedimentos para liberação de presos com alvará de soltura

CONVOCAÇÃO – Orientações do I Curso de Formação de Polícia Penal/2021

Conforme nomeações e regulamentação do Edital Normativo n° 1/2019, de 24 de julho de  2019, com ato legal através do Edital de Retificação nº...

Portaria Nº 460/2019 – GAB/DGAP/2019 – DGAP

Altera a Portaria nº 440/2019-GAB/DGAP, que tem como objetivo instituir Grupo de Trabalho para produzir proposta de Lei que regulamentará a Polícia Penal no...

Portaria nº 91/2020 – GAB/DGAP- PRORROGA por 15 (quinze) dias às ações e...

Portaria  nº 91/2020 - GAB/DGAP, PRORROGA por 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência...

Portaria nº 03/2020-GAB/DGAP

Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. Portaria 03-2020 GAB- DGAP

Portaria n°148/2020 – DGAP-Altera a Portaria n° 125/2020-GAB/DGAP – a qual dispõe sobre o...

Altera a Portaria n° 125/2020-GAB/DGAP - a qual dispõe sobre o IV Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (EDITAL Nº 005/2019 - SEAD).  Portaria...

Portaria nº 456/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP

Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio, cujo objeto é a capacitação profissional e implantação de oficinas permanentes –...

Portaria nº 14/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP

Altera o artigo 2º da Portaria nº 07/2020 - GAB/DGAP para substituir servidor LEONI DI RAMOS CAIADO NETO, CPF nº  007.440.72107, Agente de Segurança Prisional, como...

Portaria n 22/2019- GAB/DGAP-Dispõe sobre o III Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários...

Dispõe sobre o III Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (Edital 006/2018). Portaria n 22

Portaria n° 125/2020 – DGAP- Dispõe sobre o IV Curso de Formação de Vigilantes...

Dispõe sobre o IV Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (EDITAL Nº 005/2019 - SEAD)   Portaria 125- 2020 REGIMENTO INTERNO DOS ALUNOS- Portaria 125

Portaria nº 201/2019 que revogou a Portaria Nº 490/2019/2018 e estabeleceu novas normas...

Portaria_n__201_2019_Instituindo_Procedimento_para_Movimentacao_de_Presos_no_ambito_da_DGAP

Portaria n° 191/2020 – DGAP – Dispõe sobre o V Curso de Formação de...

Portaria n° 191/2020 - DGAP- Dispõe sobre o V Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (EDITAL Nº 005/2019 - SEAD) Portaria n° 191-2020...

Portaria 533/2015 GAB/SEAP/SSPAP

Portaria 533 /2015 GAB;SEAP/SSPAP Regulamenta o porte de arma de fogo e cautela de armamentos do acervo patrimonial do sistema Penitenciário

Publicação de Contratos Temporários

Publicação de Contratos Temporários

Portaria nº 25/2021 – DGAP- Dispõe de convocação aos servidores/alunos para receber orientações do...

Portaria nº 25/2021 - DGAP- Dispõe de convocação aos servidores/alunos para receber orientações do II CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL - CFPP – CURSO...

Portaria nº 70/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP-Editar o presente ato normativo visando à adoção de procedimentos...

Editar o presente ato normativo visando à adoção de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) no...

Portaria n° 63/2020 – DGAP- Fica instituído o revezamento da jornada de trabalho dos servidores

  Fica instituído o revezamento da jornada de trabalho dos servidores das Unidades Administrativas (Gerências e Superintendências), que será cumprida com carga horária presencial diária...

Portaria nº 638/2018-DGAP, altera o artigo 4º da Portaria 253/2018 que estabelece normas sobre...

Portaria 638-2018 Altera Portaria 253-2018 - Alvará de Soltura

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