Portaria n° 164/2020 – DGAP-Dispõe sobre o V Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários...

Dispõe sobre o V Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (EDITAL Nº 005/2019 - SEAD). Portaria n° 164-2020 - DGAP

Portaria nº 158/2020-Institui o Programa Módulo de Respeito, Trabalho e Educação – PROMTER, e...

Institui o Programa Módulo de Respeito, Trabalho e Educação – PROMTER, e estabelecer regras e procedimentos destinado para sua implementação.   PORTARIA_NR_158_PROMTER

Portaria n° 151/2020 – DGAP- Dispõe sobre o I CIAT – Curso de Instrutor...

Dispõe sobre o I CIAT – Curso de Instrutor de Armamento e Tiro (Portaria Nº140/2020 - DGAP).  Portaria n° 151-2020 - DGAP

Portaria n° 152/2020 – DGAP -Dispõe sobre o Curso de Nivelamento para...

Dispõe sobre o Curso de Nivelamento para servidores da Seção de Acompanhamento e Controle Operacional da DGAP (Portaria Nº   150/2020 - DGAP) Portaria n 152-2020-DGAP

Portaria n° 150/2020 – DGAP- Dispõe sobre a Autorização e Homologação do Curso de...

Dispõe sobre a Autorização e Homologação do Curso de Nivelamento Penitenciário dos servidores lotados na Seção de Acompanhamento e Controle Operacional DGAP. Portaria n 150

Portaria n°148/2020 – DGAP-Altera a Portaria n° 125/2020-GAB/DGAP – a qual dispõe sobre o...

Altera a Portaria n° 125/2020-GAB/DGAP - a qual dispõe sobre o IV Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (EDITAL Nº 005/2019 - SEAD).  Portaria...

Portaria n° 140/2020 – DGAP- Dispõe sobre a Autorização e Homologação do Curso de...

Dispõe sobre a Autorização e Homologação do Curso de Instrutor de Armamento e Tiro DGAP. Portaria n° 140-2020 - DGAP  

Portaria n° 135/2020 – DGAP-Altera a Portaria n° 48/2020-GAB/DGAP – a qual institui Comissão...

Altera a Portaria n° 48/2020-GAB/DGAP - a qual institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. Portaria n°...

Portaria n° 131/2020 – DGAP- Altera a Portaria n° 29/2020-DGAP, a qual institui Comissão...

Altera a Portaria n° 29/2020-DGAP, a qual institui Comissão para elaboração de plano de pagamento, com ordem cronológica, de Despesas de Exercícios Anteriores e...

Portaria n° 132/2020 – DGAP-Altera a Portaria n° 47/2019-GAB/DGAP – Designa servidor para a...

Altera a Portaria n° 47/2019-GAB/DGAP - Designa servidor para a função de fiscal de obra Portaria n° 132-2020 - DGAP

Portaria n° 139/2020 – DGAP-Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo...

Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto é a mútua colaboração entre os participes. Portaria n° 139-2020 - DGAP

Portaria n° 125/2020 – DGAP- Dispõe sobre o IV Curso de Formação de Vigilantes...

Dispõe sobre o IV Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (EDITAL Nº 005/2019 - SEAD)   Portaria 125- 2020 REGIMENTO INTERNO DOS ALUNOS- Portaria 125

Portaria n° 112/2020 – DGAP-Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo...

Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto é a mútua colaboração entre os participes.   Portaria n° 112-2020 - DGAP

Portaria n° 103/2020 – DGAP-designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo...

Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a aquisição de 15 (quinze) unidades de Escâner Corporal e treinamento co...

Portaria nº 105/2020- Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto...

Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto é a mútua colaboração entre os participes. Portaria n 105-2020

Portaria  nº 114/2020 – GAB/DGAP- ALTERA a Portaria nº 110/2020-GAB/DGAP, a qual intituiu diretrizes pertinentes a gratificação...

ALTERA a Portaria nº 110/2020-GAB/DGAP, a qual intituiu diretrizes pertinentes a gratificação por encargo de curso quando no desempenho da atividade de professor de cursos de...

Portaria n°104/2020 – DGAP- Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo...

Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada n abastecimento de água tratada e coleta/afastamento...

Portaria nº 110/2020- institui diretrizes de lançamento e controle dos recursos destinados ao pagamento...

institui diretrizes de lançamento e controle dos recursos destinados ao pagamento de despesas pertinentes a gratificação por encargo de curso, hora-aula, retribuindo o funcionário...

Portaria n° 100/2020 – DGAP-Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo...

Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a aquisição de 40 computadores padrão mini desktop e fornecimento de 40...

Portaria nº 107/2020 – GAB/DGAP-ALTERA o artigo 10. da Portaria nº 388/2019 GAB-DGAP...

ALTERA o artigo 10. da Portaria nº 388/2019 GAB-DGAP a qual dispõe sobre a carteira funcional dos servidores de carreira da Diretoria-Geral de Administração...

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