Portaria nº 86/2020 – GAB/DGAP, que estabelece escala de revezamento e sobreaviso dos...

Portaria nº 86-2020 autorizando escala de revezamento

Portaria 85-2020 prorrogando por 15 dias as ações relacionadas à prevenção do COVID-19

Portaria n 85-2020 prorrogando as ações - COVID-19

Portaria nº 80-GAB/DGAP/2020 – DGAP- Fica instituída Comissão Especial de Trabalho visando a regularização...

Fica instituída Comissão Especial de Trabalho visando a regularização de despesas realizadas por meio dos Contratos nº 19/2016 (Proc. nº 201600037000027), nº 18/2016 (Proc....

Portaria nº 76/2020 – DGAP-Designa servidores para a função de Gestor e Suplente do...

Designa servidores para a função de Gestor e Suplente do Contrato, cujo objeto é a aquisição de 214.000 (Duzentos e quatorze mil) munições diversas,...

Portaria nº 79 – GAB/DGAP/2020 – DGAP-Altera a Portaria nº 447/2019 – que designa...

Altera a Portaria nº 447/2019 - que designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa para...

Portaria nº 78 – GAB/DGAP/2020 – DGAP – Designa servidores para a função de...

  Designa servidores para a função de Gestor e Suplente do Contrato, cujo objeto é a aquisição de 36.000 (trinta e seis mil) munições CBC 12/70...

Portaria nº 77/2020 – DGAP- Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades...

Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas em todas às Unidades Prisionais...

Portaria 74/2020 – DGAP

  O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO  PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pelo art. 19 da Lei nº 20.491, de 25 de...

Portaria 73/2020 – DGAP -Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio...

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) na SIME – Seção Integrada de Monitoração Eletrônica.     Portaria...

Portaria nº 70/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP-Editar o presente ato normativo visando à adoção de procedimentos...

Editar o presente ato normativo visando à adoção de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) no...

Portaria nº 69/2019-GAB/DGAP/2020 – DGAP-SUSPENDER no período de 18 a 22 de março de...

SUSPENDER no período de 18 a 22 de março de 2020, TODAS as atividades dos presos nas Indústria de todas Unidades Prisionais e do Módulo de Respeito...

Portaria 65/2020 – GAB/2020 – DGAP- SUSPENDER no período de 18 a 22 de...

SUSPENDER no período de 18 a 22 de março de 2020, TODAS as atividades dos presos nas Indústria de todas Unidades Prisionais desta Diretoria-Geral. Portaria 65-2020 - GAB-2020...

Portaria n° 63/2020 – DGAP- Fica instituído o revezamento da jornada de trabalho dos servidores

  Fica instituído o revezamento da jornada de trabalho dos servidores das Unidades Administrativas (Gerências e Superintendências), que será cumprida com carga horária presencial diária...

Portaria 62/2020-DGAP/2020 – DGAP- Suspender as visitas e a entrega particular de gêneros alimentícios...

Suspender as visitas e a entrega particular de gêneros alimentícios (Cobal), em TODAS as Unidades Prisionais do Estado, em princípio por 15 (quinze dias), visando a proteção dos Servidores,...

Portaria 55/2020 – DGAP- Designa servidores para compor comissão técnica para averiguar situação de...

Altera a Portaria nº 212/2018-GAB/DGAP, a qual designa servidores para compor comissão técnica para averiguar situação de irregularidade. Portaria 55-2020 - DGAP

Portaria n° 52/2020 – DGAP-Dispõe sobre processo seletivo interno para o preenchimento de vagas...

Dispõe sobre processo seletivo interno para o preenchimento de vagas no Curso de Pós Graduação em Altos Estudos de Segurança Pública Portaria n° 52-2020 -...

Portaria n° 53/2020 – DGAP-Institui Comissão para preparação e realização do processo seletivo interno...

Institui Comissão para preparação e realização do processo seletivo interno para ingresso no CAESP Portaria n° 53-2020 - DGAP

Portaria n° 44/2020 – DGAP-Designa servidor para a função de Gestor do Contrato

Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviço de impressão, cópias e digitalização (outsourcing) com fornecimento...

Portaria n° 43/2020 – DGAP- Designa servidor para Gestor e Suplente para Prestação de...

Altera a Portaria nº 328/2019-GAB/DGAP, a qual designa servidor para Gestor e Suplente para Prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial da União.   Portaria n° 43-2020 -...

Portaria n° 47/2020 – DGAP-Designa servidor para Gestor e Suplente para Prestação de Serviços de...

  Altera a Portaria nº 328/2019-GAB/DGAP, a qual designa servidor para Gestor e Suplente para Prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial da União. Portaria n° 47-2020 -...

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