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Portaria 85-2020 prorrogando por 15 dias as ações relacionadas à prevenção do COVID-19

Portaria n 85-2020 prorrogando as ações - COVID-19

RELATÓRIO CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

RELATORIO___CONTRATOS_DE_LOCACAO_DE_IMOVEIS

Portaria Nº30/2020 – GAB/DGAP-alterando o inciso VIII do art. 92 da Portaria nº...

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LEI Nº 18.025, DE 22 DE MAIO DE 2013. – Regulamentada pelo Decreto nº...

LEI Nº 18.025, DE 22 DE MAIO DE 2013. - Regulamentada pelo Decreto nº 7.904, de 11-06-2013. Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal...

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LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Mensagem de vetoVigência Regulamento Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no...

DECRETO Nº 9.517, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova o Regulamento da Diretoria-Geral...

DECRETO Nº 9.517, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova o Regulamento da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária-DGAP e dá outras providências.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE...

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LEI Nº 10.460, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1988. Texto compilado Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA...

LEI Nº 15.674, DE 02 DE JUNHO DE 2006-Dispõe sobre o Quadro Permanente de...

LEI Nº 15.674, DE 02 DE JUNHO DE 2006. - Vide Lei nº 20.196, de 06-07-2018, art. 12 e art. 15, (Analista de Gestão Governamental). -...

LEI Nº 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – Vide Decreto 9.455, de...

EI Nº 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Vide Decreto 9.455, de 25-06-2019. Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.   A...

LEI Nº 20.417, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 – Vide Decreto nº 9.401,...

LEI Nº 20.417, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Vide Decreto nº 9.401, de 07-02-2019. Altera a Lei estadual nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011,...

LEI Nº 19.962, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Introduz alterações na estrutura da...

LEI Nº 19.962, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Mensagem de Veto Introduz alterações na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, dispõe sobre a...

Portaria nº 454-2019 – Criação da Seção de Atenção às Mulheres Presas e...

Portaria nº 454-2019 - Criação da Seção de Atenção às Mulheres Presas e Egressas

Portaria nº 405-2019 Redefinindo o Horário de trabalho em regime de expediente

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Portaria nº 393/2019 – GAB/DGAP, redefinindo o horário de trabalho – REVOGADA PELA...

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CONTRATO N__034_2019___OUTORGADO

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DGAP- EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

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Termo de Descentralização Orçamentária nº 002/2015

SEI_GOVERNADORIA - 8685343 - Termo de Decentralização Orçamentária

Portaria nº 388- 2019 – Dispõe Sobre a Carteira Funcional dos Servidores da Diretoria...

Portaria nº 388- 2019 - Institui a Carteira Funcional

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